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  • Vagley Harry

Bandeiras Tarifárias, você precisa saber como funciona!


Até abril de 2022 está em efeito a bandeira escassez hídrica.

Você provavelmente já ouviu falar das bandeiras tarifárias. São acréscimos na conta de luz causados pela baixa das reservas nas hidrelétricas no Brasil. É normal, nas épocas de seca no começo e final de ano, a aplicação dessas bandeiras em todo o país. Mas porque essas tarifas existem? E como são cobradas? Hoje vamos responder essas e outras perguntas frequentes sobre as bandeiras tarifárias.


Bandeiras tarifárias e hidroelétricas

O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica do mundo. Cerca de 65% da energia elétrica é produzida em hidrelétricas, o restante provém principalmente de termelétricas e da geração eólica. Antigamente essa dependência era ainda maior, mas com o apagão causada pela seca em 2001, esse quadro começou a ser questionado. Desde então, tem diminuído gradualmente essa proporção que as hidroelétricas ocupam.

Como a produção elétrica nessas hidrelétricas dependem de reservas de água da chuva e de degelos, podem surgir momentos em que fica mais difícil produzir eletricidade. Os padrões de consumo também dependem da época do ano, por exemplo, ares condicionados e ventiladores são mais usados em épocas do ano onde o tempo está mais quente. Dessa forma, existem variações da oferta e demanda de energia elétrica. Coincide que a época do ano mais quente no Brasil ocorre próximo do período de maior seca. Então é época de maior demanda encontra o de menor oferta.

Quando as reservas das usinas estão altas, e o consumo de energia baixo, não há problema, mas quando as reservas estão baixas e o consumo alto, é necessário ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade, e essas tem o custo de operação maior que as hidroelétricas. Por isso, é preciso aumentar o preço da elétrica para forçar o consumo a diminuir e para refletir esse aumento do custo de geração.

O sistema de bandeiras tarifárias é esse sistema que indica o aumento do valor da tarifa, e é mantido pela ANEEL. Ele foi criado em 2015 e tem como objetivo sinalizar para o consumidor o real gasto com a produção de energia, que ajuda-o a controlar seus gastos durante momentos onde o custo da energia está em alta. Quais são as bandeiras?

  • Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

  • Bandeira amarela: Condições de geração menos favoráveis. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidoss.

  • Bandeira vermelha - Patamar 1: Condições mais custosas de geração. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

  • Bandeira vermelha - Patamar 2: Condições ainda mais custosas de geração. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

  • Bandeira escassez hídrica: Tarifa criada para a seca de 2021. A tarifa aplica um acréscimo de R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

As bandeiras tarifárias são decididas com base em uma análise dos dados meteorológicos, dos níveis das reservas, e dados de consumo, feita pela ONS. Todos os consumidores do SIN pagam esse aumento, isso excluí alguns consumidores isolados eletricamente, como os moradores de Roraima. Para saber qual a bandeira vigente no mês, pode-se consultar no site da ANEEL.

Antes da implementação das bandeiras, os preços da energia eram reajustados no final do ano para cobrir os gastos do ano anterior. Com esse novo sistema, o consumidor tem maior controle sobre o seu consumo, permitindo-o adotar estratégias para reduzir o gasto.


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